Governo aposta em crescimento da economia para manter dívida controlada a partir de 2027

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BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu se ancorar na expectativa de que a economia vai continuar crescendo nos próximos anos para projetar uma estabilização da dívida pública a partir de 2027 – ou seja, no mandato do próximo presidente da República.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, apresentado nesta segunda-feira, 15, projeta que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) será de 76,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024 e atingirá o pico de 79,7% do PIB em 2027, para só então se estabilizar e começar a cair, em 2028.

Na divulgação do arcabouço, no ano passado, a expectativa da equipe econômica, porém, era estabilizar a dívida em 2026, último ano do mandato de Lula, num patamar em torno de 75% do PIB. Agora, esse controle só ocorreria a partir de 2027, e beirando 80% do PIB.

O indicador reúne todas as dívidas que o governo federal, os governos estaduais e os municípios fazem para financiar suas despesas.

Hoje, no mercado financeiro, porém, a projeção é bem pior. Segundo o último relatório Focus, do Banco Central, expectativa é que a dívida só se estabilize em 2030 e num patamar bem superior: 86,5% do PIB.

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Nesta segunda, o governo apresentou novas metas de resultado primário (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) para os próximos anos, reduzindo as estimativas de saldos positivos em 2025 (de 0,50% do PIB para zero) e 2026 (de 1% para 0,25% do PIB).

Na prática, o governo sinaliza que não vai ter aumento de receitas no ritmo que esperava para sustentar o novo arcabouço fiscal e bancar as despesas do Orçamento.

Apresentação do projeto da LDO 2025 Foto: Bianca Lima/Estadão

Mesmo assim, o governo sustenta a expectativa de estabilizar a dívida, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa. Ele destacou que a projeção está ancorada na previsão de que o PIB vai crescer num patamar em torno de 2,5% nos próximos quatro anos, mas também considerando que há uma agenda de ajuste fiscal (que envolve redução de despesas e aumento de arrecadação).

“O grande desafio é não deixar desancorar e não ter retrocesso, por isso vale o alerta sobre continuar a agenda de responsabilidade fiscal. Temos o objetivo de trazer a ancoragem da dívida para abaixo de 80% (do PIB) antes de 2030?, disse Ceron. “Uma atividade econômica mais robusta permite uma trajetória da dívida mais estável.”

Em entrevista ao Estadão no mês passado, Ceron reconheceu que era necessário convergir as projeções do mercado ao cenário traçado pelo governo. Ele afirmou que seria a “cereja do bolo” estabilizar a trajetória da dívida até 2026 e abaixo de 80% do PIB.

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, reforçou o compromisso do governo em estabilizar a dívida pública, mas ponderou que o controle não será feito de uma hora para outra.

“A gente tem um patamar ainda de dívida acima dos pares (outros países), mas o nosso trabalho é que essa convergência ocorra no médio e no longo prazos. A gente não vai fazer uma guinada, a gente sabe que não é assim que funcionam as contas públicas”, afirmou Guimarães.