Câmara aprova isenção do IR para pessoas com sequelas causadas pela covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a isenção do Imposto de Renda e a dispensa de carência previdenciária para pessoas que sofreram sequelas causadas pela covid-19. O projeto de lei segue agora para análise no Senado Federal.

© Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil uti-covid

O texto, apresentado em co-autoria pelos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pelo novo coronavírus. O alerta epidemiológico lista complicações com potencial de reduzir a capacidade laboral do paciente temporária ou permanentemente, segundo os parlamentares.

Leia também:

  • Receita Federal abre nesta quinta-feira a consulta ao 5º lote de restituição do IR 2021
  • Profissionais da saúde poderão se inscrever na ‘xepa’ para dose de reforço contra covid-19 em SP
  • Mega-Sena pode pagar R$ 2,9 milhões nesta quarta-feira; confira o sorteio
  • Filho de vereador de Goiás suspeito de matar ex-mulher grávida se entrega à polícia

“Evidente que as complicações e sequelas da COVID-19 produzem efeitos severos sobre a vida do paciente, podendo acompanhá-lo por vários anos ou mesmo pelo resto de sua vida. Isso implica, não raramente, a redução de sua capacidade laboral e a exigência de se submeter a tratamentos permanentes ou de longo prazo. Logo ao mesmo tempo em que o adoecido se encontra fragilizado financeiramente (por ter sua capacidade de trabalho reduzida), ele necessita de mais recursos para arcar com as despesas do tratamento”, diz um trecho da justificativa que acompanha o PL.

As sequelas consideradas envolvem redução das capacidades respiratória, motora, cardiovascular e renal, atém de danos neurológicos e psicológicos associados ao coronavírus. Caso o projeto seja sancionado, caberá Ministério da Saúde estabelecer os critérios para a caracterização e as condições para a manutenção dos benefícios.

Para o deputado Wolney Queiroz, que é líder do PDT na Câmara, a medida busca compensar as perdas sofridas por pacientes que ainda convivem com os efeitos da covid-19.

“O nosso papel no Parlamento é amparar a população, principalmente nesse momento tão difícil que vivemos e que traz graves consequências para a população. Esse projeto traz justamente o apoio do Estado para as vítimas da covid-19 que ficaram com graves sequelas que reduziram a capacidade laboral de forma temporária ou permanente, prejudicando e fragilizando a vida financeira”, defende.

© Fornecido por Metro Metro World News Brasil22 Setembro 2021Polícia identifica suspeitos de render piloto de helicóptero para tentar resgatar preso, no RJ

Internet Explorer Channel Network
News Related

OTHER NEWS

Épica imperial: la princesa Mako de Japón se convirtió en plebeya por amor a un abogado

© AFP El cuento de la princesa triste que lo abandona todo por amor se hizo realidad en Japón, donde, tras cuatro años de tensas controversias, la princesa Mako se ... Read more »

Nuevas medidas: todo lo que hay que saber para entrar a Estados Unidos a partir del 8 de noviembre

© CEDOC El gobierno de los Estados Unidos confirmó que regirán nuevos requisitos para ingresar al país a partir del 8 de noviembre para la mayoría de los extranjeros vacunados contra el ... Read more »

Ola de calor: la Ciudad batió el récord de temperatura para el mes de octubre

© Proporcionado por Página/12 El Servicio Meteorológico emitió un alerta amarillo para Buenos Aires y de Córdoba. En medio de una ola de calor que afecta a gran parte del ... Read more »

Asesores de FDA recomiendan autorizar la vacuna Covid de Pfizer para niños de 5 a 11 años

© NORBERTO DUARTE La vacuna Covid de Pfizer ya se autorizó para los niños de 12 años o más. Los asesores de vacunas de la Administración de Drogas y Alimentos ... Read more »

Hernando Guerra García: “Ya quisiéramos muchos congresistas tener el sueldo de un ministro”

© América TV América TV Contexto: El vocero de la bancada Fuerza Popular, Hernando Guerra García, destacó la labor de los legisladores durante la ceremonia por el fallecimiento de Fernando ... Read more »

Kamiche afirma que Fernando Herrera estaba muy frustrado por la situación política

© Política Kamiche afirma que Fernando Herrera estaba muy frustrado por la situación política El congresista por la bancada de Perú Libre, Roberto Kamiche, manifestó que su colega fallecido, Fernando ... Read more »

Magaly Medina ‘ampaya' a esposo de Silvia Cornejo saliendo de la casa de su exnovia

© Entretenimiento Magaly Medina ‘ampaya’ a esposo de Silvia Cornejo saliendo de la casa de su exnovia El programa de espectáculos ‘Magaly TV La Firme’ reveló un video en donde ... Read more »

Walter Gutiérrez ya coordina reuniones desde despacho del Gobierno Regional de Arequipa

© Política Walter Gutiérrez ya coordina reuniones desde despacho del Gobierno Regional de Arequipa El vicegobernador de Arequipa, Walter Gutiérrez, asumirá de forma transitoria el gobierno regional. Para este martes ... Read more »

Cinco distritos de Arequipa implementaron sistema para prevenir desastres por lluvias

© Sociedad Cinco distritos de Arequipa implementaron sistema para prevenir desastres por lluvias Cinco distritos de la provincia de Arequipa han instalado en sus jurisdicciones el Sistema de Alerta Temprana ... Read more »

Chan Chan: investigación arqueológica en Utzh An tiene 90 % de avance

© Sociedad Chan Chan: investigación arqueológica en Utzh An tiene 90 % de avance El titular de la Dirección Desconcentrada de Cultura de La Libertad (DDCLL), Jhon Juárez Urbina, dio ... Read more »

Presidente são-tomense participa na COP26 na sua primeira deslocação ao estrangeiro

© Fornecido por Lusa Eleições Presidenciais em São Tomé e Príncipe: entrevista ao Presidente eleito, Carlos Vila Nova São Tomé, 26 out 2021 (Lusa) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, ... Read more »

Brasil reporta mais de 13 mil casos. Total de óbitos supera os 606 mil

O número acumulado de casos confirmados no país, desde 26 de fevereiro de 2020, é agora de 21.748.984, dos quais 606.246 acabaram por morrer. © Ricardo Moraes/Reuters O número acumulado ... Read more »

Após ser acusado de maus-tratos, Zé Neto entra com ação contra Luisa Mell

O cantor sertanejo Zé Neto, da dupla Zé Neto e Cristiano, entrou com uma ação contra a ativista Luisa Mell por danos morais. O sertanejo que mora em São José ... Read more »

O que é mudroom e porque você deve ter um

O que é um mudroom?   © Haris Kenjar/Elle Decor Projeto por Brio Interior Design Para começar, você pode estar se perguntando: o que é um mudroom? O termo em ... Read more »

Assembleia do Rio permite que estado e cidades flexibilizem uso de máscara em locais abertos

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que permite que o estado e os municípios fluminenses flexibilizem o uso ... Read more »

Embraer inicia testes de 'carro voador' usando helicópteros no RJ

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Eve, braço de mobilidade urbana da Embraer, vai iniciar no dia 8 de novembro testes para a operação do eVTOL (aeronave elétrica de ... Read more »

Motorista morre em capotamento de caminhão e carga atinge Rio Muriaé

Um motorista morreu na madrugada desta terça-feira, na BR-356, próximo à Ponte do Muratori, quando um caminhão que transportava 32.420kg de monoetilenoglicol, produto usado para a produção de poliéster, anticoagulante ... Read more »

Etiquetado Frontal: tras un acalorado debate, el Congreso se encamina a sancionar la ley esta noche

© CEDOC La Cámara de Diputados debate este martes la ley de Etiquetado Frontal, tras varias horas de demora en el recinto. Se espera que la ley salga con un ... Read more »

Mauricinho comenta classificação do Vasco no Mundialito de futebol de areia: 'Cada jogo se tornou uma final'

A equipe de Beach Soccer do Vasco estreou com vitória, na manhã desta terça-feira, no Mundialito de Clubes de futebol de areia. O Trem Bala da Areia venceu o Nacional, ... Read more »

Cine Belas Artes deixa de exibir filmes da Mostra a partir de 5ª feira

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! A Mostra Internacional de Cinema não vai contar mais, a partir desta quinta, ... Read more »

Santa Clara vence Porto e elimina rival da Taça da Liga de Portugal

O Santa Clara eliminou o Porto da Copa da Liga Portugal ao vencer o rival por 3 a 1, no Estádio de São Miguel, em Ponta Delgada, nesta terça-feira pela ... Read more »

Homem acusado de matar a mãe e a tia é retirado de audiência por miar

Nicolas Gil Pereg, um israelense de 40 anos, está sendo acusado de ter matado sua mãe e sua tia na Argentina. Nesta terça-feira (26), ele foi ao tribunal para ser ... Read more »

Boric pidió a Anatel sistema anti fake news y Kast le hace zancadilla: “Sumemos un verificador de cifras y prohibamos las calculadoras”

© Proporcionado por Publimetro Publimetro Chile El candidato presidencial de Apruebo Dignidad, Gabriel Boric, pidió a Anatel implementar un sistema anti fake news, en la antesala del debate presidencial del ... Read more »

CPI da Covid suspende novamente sessão que terá votação do relatório

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), suspendeu novamente a sessão que terá a votação do relatório final do colegiado. A suspensão se ... Read more »

Provoste espera que "el próximo martes se pueda discutir en la sala" el cuarto retiro

© 24horas.cl Provoste espera que “el próximo martes se pueda discutir en la sala” el cuarto retiro La senadora y candidata presidencial, Yasna Provoste, se refirió a la tramitación del ... Read more »

Em grande momento no CRB, Wesley espera boa sequência da equipe na reta final da Série B

Um dos principais destaques do CRB, o volante Wesley, ex-Santos, São Paulo e Palmeiras falou sobre o desejo de manter essa intensidade até o fim deste ano. Feliz com a ... Read more »

Após Hülkenberg, McLaren chama Vandoorne para testar na Indy nos próximos meses

Como parte de seu programa, a McLaren convocou Stoffel Vandoorne, ex-piloto de Fórmula 1 e que compete atualmente pela Fórmula E, para realizar testes na Indy pela equipe nos próximos ... Read more »

S10: Chevrolet lança versão mais agressiva da picape no Brasil, a Z71

© Foto: Divulgação A Chevrolet lançou nesta terça-feira (26) uma nova versão para a S10 no Brasil, a Z71. A opção tem como diferencial um pacote de itens exclusivos e ... Read more »

Williams-Audi e McLaren-Porsche: quais as opções da Volkswagen num retorno à F1?

A Fórmula 1 se prepara para uma revolução em 2022 com a chegada de um novo regulamento técnico, que irá alterar a forma como os carros são construídos e sua ... Read more »

Dana White rebate Junior 'Cigano' e justifica demissão do brasileiro do UFC

Em março deste ano, o UFC encerrou a passagem de Junior ‘Cigano’ na empresa ao anunciar a sua demissão. Após ser cortado, o brasileiro reclamou do tratamento recebido e pediu ... Read more »

Homem de 78 anos é preso em flagrante por morte da ex-mulher na zona sul de SP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Policiais militares prenderam um homem de 78 anos, suspeito de matar a mulher com golpes de faca dentro da residência em que ele morava, na ... Read more »

Câmara de Guarulhos revoga suspensão de servidores e vereadores por falta de comprovante de vacinação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Fausto Miguel Martello, revogou a portaria em que suspendia o contrato de trabalho de 154 pessoas, entre ... Read more »

Mais de 540 mil pessoas não tomaram a 2ª dose da vacina em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A capital paulista tem 540.635 pessoas acima de 18 anos que deixaram de tomar a segunda dose da vacina contra Covid-19, segundo Prefeitura de São ... Read more »

Medo e merecimento: como eles influenciam na sua vida?

Em tudo existe energia, na água que te hidrata, na palavra que você profere e até na qualidade dos seus pensamentos ao longo do teu dia. A saúde do que ... Read more »

Covid-19 en Argentina: se registraron 1415 nuevos casos y 15 fallecidos

© NA Este martes 26 de octubre se informó un total de 1.415 nuevos casos de Covid-19 y 15 muertes en la Argentina, según el reporte del Ministerio de Salud de la Nación. De acuerdo con ... Read more »

Eduardo López y la tercera dosis: “Más temprano que tarde se va a generalizar para el resto de las vacunas”

© NESTOR GRASSI El anuncio de la tercera dosis para mayores de 50 años que se hayan vacunado con Sinopharm y para aquellos mayores de tres que estén inmunocomprometidos cayó ... Read more »

Vacuna contra el coronavirus: cuál es la diferencia entre tercera dosis y refuerzo

© CONICET La decisión del Gobierno de vacunar con una tercera dosis a mayores de 50 que hayan recibido Sinopharm y a las personas inmunodeprimidas generó dudas sobre la terminología ... Read more »

Tula Rodríguez sobre volver a enamorarse: "Si alguien llega, tiene la valla muy alta"

© Entretenimiento Tula Rodríguez sobre volver a enamorarse: “Si alguien llega, tiene la valla muy alta” Tula Rodríguez volvió a hablar sobre la posibilidad de rehacer su vida amorosa tras ... Read more »

Melissa Paredes anuncia que inició tramites de divorcio con Rodrigo ‘Gato' Cuba tras ampay

© Espectáculos Melissa Paredes anuncia que inició tramites de divorcio con Rodrigo ‘Gato’ Cuba tras ampay La actriz Melissa Paredes anuncia que inició tramites de divorcio con Rodrigo ‘Gato’ Cuba ... Read more »

Yo soy Chile, all stars 2021: revive lo mejor de la final donde ‘Marc' Anthony resultó ganador

© Espectáculos Yo soy Chile, all stars 2021: revive lo mejor de la final donde ‘Marc’ Anthony resultó ganador Yo soy Chile all stars 2021 presentó su gala final este ... Read more »
On free-english-test.com you will find lots of free English exam practice materials to help you improve your English skills: grammar, listening, reading, writing, ielts, toeic