Há uma medida que tem estado a ser negociada de forma secreta e que poderá fazer parte de um pacote de novas leis sobre migração que deverá ser aprovado em abril. Portugal foi um dos países que mostrou preocupação.
O pacto (secreto e controverso) sobre migração que está a ser preparado na Europa
França e Países Baixos querem que as crianças migrantes possam ser detidas nas fronteiras da União Europeia enquanto os pedidos de asilo são tratados. Pretendem ainda reduzir a proteção dos menores não acompanhados.
A medida tem estado a ser negociada de forma secreta e poderá fazer parte de um pacote de novas leis sobre migração que deverá ser aprovado em abril.
A informação é avançada pela organização Investigate Europe, que junta jornalistas de 12 países, e que teve acesso a documentos confidenciais.
Também a Dinamarca, Malta e República Checa são a favor da proposta. Estes e outros Estados-membros têm estado a pressionar os negociadores a incluir medidas ainda mais restritivas no Pacto de Migração e Asilo.
Portugal foi um dos países que mostrou preocupação, defendendo que a detenção de crianças “está completamente fora de questão”. A ONU alerta que a medida pode violar a convenção sobre os direitos das crianças.
O Pacto de Migração e Asilo deverá ser aprovado em abril. Em dezembro, o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia chegaram a um acordo de princípio sobre a reforma da política europeia de migração, mais de três anos depois da apresentação do projeto pela Comissão.
O acordo visa ainda a criação de centros próximos das fronteiras para devolver mais rapidamente aqueles que não têm direito a asilo na UE e um mecanismo de solidariedade obrigatório entre os países membros, em benefício dos Estados sob pressão migratória.
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