Brasil e Alemanha devem assinar carta de intenções para transformação ecológica sem prever recursos

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BERLIM – O Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Ação Climática (BMWK) da Alemanha devem assinar nesta segunda-feira, 4, uma declaração conjunta de intenções sobre cooperação para a transformação ecológica.

O documento deve reafirmar o compromisso de trabalhar em conjunto para um mundo justo e um planeta sustentável, em que as soluções para alcançar os objetivos climáticos sejam indissociáveis do combate à pobreza e à desigualdade.

O rascunho do documento, o qual o Estadão/Broadcast teve acesso, aponta ainda que os dois países estão conscientes de que o compromisso abrange mudanças nas economias e no fornecimento de energia.

Pontua ainda que Brasil e Alemanha concordam que uma transformação ecológica eficaz no sentido da Agenda 2030 e dos objetivos do Acordo de Paris requer um pacto global, no qual as parcerias internacionais e os incentivos econômicos e financeiros ao nível global, regional e bilateral estejam alinhados para promover benefícios de desenvolvimento sustentável entre todas as nações.

O rascunho do documento, com cinco artigos, define que a cooperação entre os dois países se dará por meio da troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica brasileiro e alemão. Além disso, os dois países devem manter diálogo sobre a discussão internacional a respeito do conceito de transformação social e ecológica das economias.

O artigo quarto do rascunho explicita que a declaração conjunta de intenções não terá implicações financeiras e que, caso os projetos conjuntos acordados venham a envolver uso de recursos, isso será tratado separadamente.

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Apoio de países desenvolvidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido constantemente que os países desenvolvidos apoiem financeiramente as nações em desenvolvimento na transição para economias verdes e o fez novamente em sua passagem por Dubai, nos últimos dias.

No Acordo de Paris, os países ricos se comprometeram a garantir o financiamento de US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, para ajudar os mais pobres na proteção do ambiente, mas a meta não vem sendo cumprida.

Em Dubai, houve o destravamento do fundo, mas os desembolsos anunciados foram ínfimos em relação ao acordado. A Alemanha, um dos países que se propôs a desembolsar uma das maiores fatias, anunciou aporte de US$ 100 milhões. A União Europeia anunciou o aporte de outros US$ 225 milhões.

Ainda em Dubai, o governo brasileiro propôs a criação de um fundo de investimento global que irá distribuir parte dos rendimentos para países que preservam as suas florestais tropicais. O projeto do Fundo Floresta Tropical para Sempre — FFTS (Tropical Forest Forever Facility) — nasce com a meta de captação inicial de US$ 250 milhões. O objetivo é beneficiar 80 países que contam com florestas tropicais.

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