Ju´íza dos EUA ordena a Elon Musk que testemunhe na investigação à compra do Twitter

Elon Musk, diretor executivo da Tesla e da SpaceX

Uma juíza ordenou que Elon Musk testemunhe pela terceira vez como parte da investigação da Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA – o equivalente à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, ou CMVM, em Portugal – sobre a sua compra de 44 mil milhões de dólares (40.8 mil milhões de euros) do Twitter, agora chamado X, em 2022.

A magistrada Laurel Beeler emitiu uma ordem no sábado dando a Musk, à sua equipa e à SEC uma semana para concordarem com uma data e local para o testemunho de Musk. Numa audiência em tribunal, em dezembro passado, Beeler disse que emitiria uma ordem se os dois lados não chegassem a um acordo sobre quando e onde o CEO da SpaceX e da Tesla testemunharia.

“As partes, pelo menos inicialmente, concordaram com uma data mas, em última análise, o entrevistado não apareceu e resiste à intimação com o argumento de que a investigação da SEC é infundada, intimidatória e procura informações irrelevantes “, escreveu Beeler na ordem no tribunal federal do norte da Califórnia.

“Além disso, alega que a intimação – emitida por um funcionário da SEC nomeado pelo diretor de execução da SEC – excede a autoridade da SEC porque não foi emitida por um funcionário nomeado pelo presidente, por um tribunal ou pelo chefe de um departamento”, tal como exigido pela Constituição dos EUA, acrescentou.

Beeler disse, no entanto, que o tribunal está a fazer cumprir a intimação da SEC e que o testemunho “não é indevidamente penoso” para Musk. A SEC tinha dado a Musk a opção de testemunhar no Texas, onde vive.

O organismo tem conduzido uma investigação sobre o período anterior à aquisição do Twitter por Musk, quando a empresa de redes sociais com sede em São Francisco ainda era negociada publicamente. A agência disse que não concluiu que quaisquer leis federais de valores mobiliários tenham sido violadas.

Musk já testemunhou duas vezes no processo. Mas, desde então, de acordo com a ordem da juíza, a SEC recebeu “milhares de novos documentos” de várias partes, incluindo centenas de documentos de Musk.

O empresário fechou o acordo de 44 mil milhões de dólares para comprar o Twitter e torná-lo privado em outubro de 2022, após uma batalha legal de meses com a liderança anterior da empresa de redes sociais.

Depois de assinar um acordo para adquirir o Twitter em abril de 2022, Musk tentou desistir, levando a empresa a processá-lo para o forçar a prosseguir com a aquisição.

A SEC e um advogado de Musk não responderam imediatamente às mensagens de pedido de comentários na segunda-feira.