Alojamento Local: suspensão em Lisboa gera corrida às licenças

A suspensão do Alojamento Local (AL) em Lisboa foi anunciada durante a campanha de Fernando Medina para as Autárquicas de 2021. Apesar de Carlos Moedas ter assumido as rédeas da Câmara Municipal de Lisboa, a oposição uniu-se para aprovar esta medida em dezembro passado. E, de lá para cá, tem-se assistido à corrida ao AL na capital portuguesa: só entre dezembro e janeiro foram registados 268 estabelecimentos (+222 que há um ano em igual período). Assiste-se, assim, a uma recuperação de registos, que foi “quase nula” durante a pandemia na capital, e que, por outro lado, cresceu – e muito – no interior do país.

O que os dados mais da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP) mostram é que quando são anunciadas mudanças na lei do AL, há uma corrida às licenças – sejam mais ou menos notórias. No final de 2019, a aprovação do regulamento do AL e ampliação das áreas de contenção a zonas como a Baixa, Liberdade, Fontes Pereira de Melo e Almirante Reis, fez disparar o número de licenças em novembro de 2019 para 436 (+316 que no mês anterior).

Quase dois anos depois, o anúncio de suspensão de novos registos de AL dado pelo PS na sua campanha eleitoral por Lisboa, também fez crescer o número de licenças: passou de 26 registos em agosto de 2021 para 62 em setembro e 99 em outubro, mostram o relatório sobre o AL em Lisboa durante a pandemia enviado às redações esta segunda-feira, dia 7 de fevereiro de 2022.

Mais tarde, no dia 15 de dezembro de 2021, a proposta do PS acabou mesmo por ser aprovada pela oposição em reunião do executivo da Câmara, o que significa que a suspensão de novas licenças de AL viu mesmo luz verde e deverá andar para a frente. E aí viu-se uma nova corrida: em dezembro de 2021 o número de registos de alojamentos subiu para 127 e em janeiro para 141, atingindo no início de 2022 o maior número de licenças mensais de que há registo na pandemia.

Uma vez que houve um claro aumento de registos de AL, “o efeito acaba por ser o contrário”, disse Eduardo Miranda, presidente da ALEP, citado pelo Jornal de Negócios. “Há uma corrida aos registos, pessoas que se calhar nunca vão fazer AL, mas que não querem deixar passar a oportunidade”, acrescentou.

Agora, a proposta socialista vai à Assembleia Municipal esta terça-feira, dia 8 de fevereiro de 2022 – onde deverá ser novamente aprovada -, e deverá baixar à comissão para ser reformulada. Note-se que a ideia passa por suspender novos registos de AL em quase toda a cidade, onde se verifique “um rácio entre o número de estabelecimentos de Alojamento Local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5%”, refere o Público. E o objetivo passa por evitar que mais imóveis destinados à habitação passem para o AL.

Evolução de novos AL na pandemia foi “quase nula”

Note-se que durante a pandemia o crescimento de novos registos de AL foi “quase nulo”, segundo diz a ALEP. Isto porque em 2020 e 2021 observou-se um “número similar de cancelamentos de registos (1.022) e novas aberturas (1.066), o que elevou a um crescimento quase nulo e uma renovação saudável, já que foram substituídos registos nas zonas históricas com maior concentração por novos registos em zonas fora das áreas turísticas” de Lisboa, analisa a associação no relatório.

O que também ficou visível é que “os dados oficiais do Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) não refletem de todo a realidade do AL em Lisboa”. Isto porque Lisboa tem cerca de 19.651 registos de AL no RNAL, mas acima de 3.500 não estão ativos, conclui a ALEP.

“Durante a pandemia, houve uma redução de 2.000 propriedades de AL anunciadas nas plataformas. Devido ao receio de nunca mais poderem voltar ao alojamento local causado pelas áreas de contenção, muitos destes registos não foram cancelados no RNA”, explicam desde a associação presidida por Eduardo Miranda.

A verdade é que o AL em Lisboa apenas cresceu 0,7% durante a pandemia. O Porto seguiu o mesmo trajeto tendo crescido só 0,6%. E, pelo contrário, distritos do interior do país apresentaram crescimentos expressivos, como é o caso de Bragança (+50% de registos) e da Guarda (+47%).