Câmara de Lisboa aprova isenção de taxas de cerca de 3 ME ao festival Rock in Rio

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Lisboa, 19 fev 2024 (Lusa) – A Câmara de Lisboa decidiu hoje apoiar a 10.ª edição do Rock in Rio, que ocorrerá este ano no Parque Tejo-Trancão, com a isenção do pagamento de taxas municipais, no valor de “cerca de três milhões de euros”.

Em reunião privada do executivo municipal, a proposta foi apresentada pelo vereador da Estrutura Verde, Ângelo Pereira (PSD), e foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, após empate.

A viabilização da proposta foi possível com a abstenção dos três vereadores do PS, uma vez que houve sete votos a favor da liderança PSD/CDS-PP e sete votos contra da restante oposição, nomeadamente três dos Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), dois do PCP, um do Livre e um do BE.

Depois de aprovada pelo executivo, a proposta é submetida à assembleia municipal, órgão deliberativo do município que também irá discutir e votar a isenção do pagamento de taxas municipais à organização do festival Rock in Rio Lisboa, marcado para junho.

Fonte do município disse à Lusa que o valor de taxas municipais a isentar é de “cerca de três milhões de euros”, estando em linha com o apoio atribuído em edições anteriores.

Em outubro de 2023, a organização anunciou que o próximo festival Rock in Rio Lisboa, marcado para junho, vai transitar do Parque da Bela Vista para o Parque Tejo Trancão, espaço que acolheu a Jornada Mundial da Juventude.

Segundo o protocolo celebrado em 2019 entre a Câmara de Lisboa e a BETTER WORLD – Comunicação, Publicidade e Eventos, S.A., atualmente designada ROCK WORLD LISBOA, S.A., a 10.ª edição do Rock in Rio Lisboa estava inicialmente prevista ocorrer em 2022, ano em que se realizou a 9.ª edição, que estava agendada para 2020, mas que não se concretizou devido à pandemia de covid-19.

A proposta hoje aprovada pela câmara mantém a vigência do protocolo para que a 10.ª edição do Rock in Rio se realize este ano e altera o local do festival, “que ocorrerá no Parque Tejo-Trancão, por razões que prendem com a dinamização, promoção e divulgação deste novo espaço da estrutura verdade da cidade de Lisboa, aliadas ao facto desta localização oferecer melhores acessos”.

“O protocolo originalmente celebrado já mereceu aprovação quanto ao reconhecimento de isenção de taxas municipais potencialmente aplicáveis às edições do evento objeto desse mesmo protocolo, por força da deliberação favorável da Assembleia Municipal de Lisboa, nestas se incluindo a 10ª edição”, lê-se na proposta.

Os valores agora discriminadamente calculados “não excederam” a previsão de isenções constantes dessa mesma deliberação do órgão deliberativo, mas o executivo entendeu “adequado, atento o lapso temporal decorrido desde a aprovação e a alteração dos pressupostos determinantes da isenção aprovada decorrentes, desde logo, da mudança de localização do evento, submeter a aprovação da Assembleia Municipal de Lisboa nova isenção de taxas”.

Em comunicado, a vereação do Bloco de Esquerda considerou que “não é aceitável” que a câmara aprove um apoio de quase três milhões de euros à organização do Rock in Rio, “tendo em conta as taxas que os pequenos comerciantes têm de pagar, ou mesmo a recente polémica com os pagamentos exigidos aos Blocos de Carnaval de Rua, um evento aberto à população, ao contrário do Rock in Rio”.

“Com este apoio milionário, aprovado com o voto a favor PSD/CDS e a abstenção do PS, fica claro quem faz tostões paga taxas, quem faz milhões tem isenções”, criticou o BE, exigindo respostas sobre a avaliação do impacto ambiental da realização do festival no ecossistema protegido do estuário do Tejo e sobre o uso da ponte ciclo pedonal e do passadiço por parte da população durante o evento.

Atualmente, o executivo do concelho, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) – os únicos com pelouros atribuídos –, três do PS, dois do PCP, três do CPL, um do Livre e um do BE.

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