Reino Unido e União Europeia fecham acordo de cooperação entre agências de fronteiras

Enquanto se aguardam os detalhes do acordo entre o Reino Unido e a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex), este pacto representa mais um passo no descongelamento das relações pós-‘Brexit’ levado a cabo pelo Governo britânico.

Reino Unido e União Europeia fecham acordo de cooperação entre agências de fronteiras

A União Europeia (UE) e o Reino Unido chegaram a um acordo de colaboração entre agências de controlo de fronteiras, no âmbito de um projeto de cooperação para combater a migração ilegal, informou este domingo a Comissão Europeia.

Em comunicado, Bruxelas anunciou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, confirmaram “a conclusão bem-sucedida das negociações”, durante uma conversa telefónica que tiveram este domingo.

“Os dois líderes saudaram a conclusão bem-sucedida das negociações sobre um novo acordo de trabalho entre as agências do Reino Unido e a Frontex, que será formalizado nos próximos dias, como parte de uma cooperação mais ampla entre o Reino Unido e a UE para combater a migração ilegal”, segundo o comunicado.

Enquanto se aguardam os detalhes do acordo entre o Reino Unido e a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras (Frontex), este pacto representa mais um passo no descongelamento das relações pós-‘Brexit’ levado a cabo pelo Governo britânico.

Bruxelas e Londres já tinham chegado a um acordo para resolver a disputa sobre os acordos comerciais pós-‘Brexit’ na Irlanda do Norte.

A Irlanda do Norte ficou numa situação distinta das restantes regiões do Reino Unido após o Brexit, uma vez que continua a fazer parte do espaço único comunitário para mercadorias, a fim de evitar a construção de uma fronteira física na ilha da Irlanda, o que violaria o acordo de paz, tendo sido autorizada a permanecer no mercado interno britânico.

O acordo de Windsor – que substituiu o problemático Protocolo da Irlanda do Norte, que foi inicialmente negociado com a UE pelo ex-primeiro-ministro conservador Boris Johnson, em 2019 – também abriu caminho para o regresso do Reino Unido, a partir de 01 de janeiro deste ano, a diversos programas de inovação científica comunitários.

O Acordo-Quadro de Windsor contém o chamado “Travão Stormont” – uma cláusula que dá ao Parlamento da Irlanda do Norte o poder de se opor a futura legislação comunitária que considere contrária aos seus interesses.