Governo vai recorrer de decisão que afastou presidente do conselho da Petrobras, diz Silveira

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (12) que o governo tentará reverter a decisão judicial que afastou o presidente do conselho de administração da Petrobras, Pietro Mendes.

“Decisão judicial se cumpre ou se tenta reverter”, afirmou ele, lembrando que a decisão foi dada nesta quinta-feira (11) e ainda não houve tempo hábil para um recurso. Mendes é secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do ministério e indicação de Silveira.

Seu afastamento foi determinado pelo juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo. Ele decidiu que Pietro Mendes deveria ficar fora da presidência do conselho de administração da Petrobras por conflito de interesses.

Silveira defendeu o subordinado, dizendo que é um jovem quadro técnico do governo. Mendes é candidato à recondução ao cargo de presidente do conselho na próxima assembleia de acionistas da Petrobras, marcada para o dia 25 de abril.

“O Brasil já conheceu esse jovem, mas experiente funcionário de carreira da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis] durante esse um ano que ele prestou relevantes serviços como presidente do Conselho dessa que é a maior empresa do país”, afirmou o ministro.

Mendes saiu da ANP indicado ao MME (Ministério de Minas e Energia) ainda no governo Jair Bolsonaro (PL) e, por isso, sua indicação ao conselho da estatal foi alvo de protestos de sindicatos apoiadores de Lula.

Tem tido divergências com o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que tentou evitar sua recondução, em episódio apontado como um dos motores da crise envolvendo sua permanência no comando da estatal.

A ação contra o presidente do conselho da Petrobras foi proposta pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), que em outubro pediu a suspensão da assembleia de acionistas da estatal em razão de indicações que considera políticas.

O deputado já havia obtido sucesso em ação para suspender o mandato de Sérgio Machado Rezende, por “suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia na indicação”, ao não cumprir quarentena após deixar cargo de dirigente sindical. Rezende, porém, não é candidato à recondução.

Apontado como uma das forças por trás da fritura de Prates, Silveira classificou a crise envolvendo a presidência da Petrobras como “muito barulho e pouca realidade” e afirmou que não há disputa de poder na companhia. Ele evitou, porém, avaliar a gestão do executivo.

Disse apenas que, se a Petrobras cumprir o plano de investimentos aprovado em 2023, o ministério estará satisfeito com sua gestão. Mas frisou que a palavra final sobre permanência ou demissão de cargos de confiança no governo é do presidente da República.

Esse tipo de cargo, afirmou, é “precário”. “Ninguém é insubstituível”, afirmou. Ele voltou a dizer que considera natural que a empresa e o governo tenham divergências, já que uma precisa respeitar acionistas e segundo pensa em políticas públicas.

“Tanto o presidente [da Petrobras] quanto o ministro de Minas e Energia, quanto todos os outros ministros têm que estar sempre aperfeiçoando a forma de administrar. Isso é um fato”, disse. “Como fazemos isso? Ouvindo, aprendendo, tendo a humildade de reconhecer que às vezes a gente erra e que a gente tem de corrigir rota”.

Os atritos entre Prates e Silveira vêm desde o início da gestão, quando o ministro venceu a primeira batalha ao nomear três aliados ao conselho de administração. A disputa ganhou tração no início do ano, com esforço de Prates para retirar Mendes da presidência do conselho.

Mais uma vez, o presidente da Petrobras perdeu a batalha: a lista de indicados do governo para renovação do conselho, enviada no fim de março para avaliação em assembleia no dia 25 de abril, traz Mendes como candidato à presidência.