A sombra sobre o Brasil

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui!

Será que o Brasil e os brasileiros merecem acreditar em parlamentares que se vendem? Vê-se, a cada dia e com claridade solar, que o governo federal transforma verbas destinadas a investimentos públicos em moeda de troca para a compra de apoio político.

Isso vem ocorrendo sistematicamente no País e lança uma sombra sobre o presidente da República e os parlamentares que se vendem. Será possível confiar em pessoas que se vendem? E em quem as compra?

Os eleitores, quando elegeram seus representantes, esperavam o contrário, ou seja, desejavam que os eleitos para o Congresso Nacional e o Planalto ali defendessem os direitos e a honra de cada brasileiro, jamais o contrário. Agora, neste mar de corrupção criado pelo presidente Jair Bolsonaro, os nossos eleitos fazem o jogo sujo de receber os dinheiros e fingir que os aplicam em suas regiões (quem sabe guardando um troco para si próprios?).

São as famosas emendas de relator, nome eufemístico encontrado para esconder quem são os vendidos e, também, quanto de nosso dinheiro público foi destinado a cada um deles. Alguns órgãos de divulgação calculam que os valores desviados nesse jogo sujo passam de R$ 4 bilhões.

Tudo isso se tornou conhecido a partir de denúncia feita pelo jornal Estado a respeito do orçamento secreto – nome dado ao processo de compra de parlamentares com a finalidade de proteger o chefe da Nação de um processo de impeachment.

Os bolsonaristas negaram, xingaram, mas, no fim das contas, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência da prática, exigindo transparência na conduta, ou seja, que sejam conhecidos os valores, os nomes dos beneficiados e as “obras” que estariam custeando em suas regiões.

É lamentável que este dinheiro emporcalhado não seja destinado àqueles que mais necessitam, ou seja, aos milhões de pobres brasileiros que são atirados pelo atual desgoverno a uma situação de miséria. Sim, atualmente temos muito mais miseráveis do que pobres no País – no exato momento em que o presidente da República e o presidente da Câmara dos Deputados enchem de dinheiro os bolsos dos parlamentares para que votem neste ou naquele projeto.

Não fossem as divulgações do caso pela imprensa, jamais o grande público teria notícia dessa corrupção desbragada envolvendo o Palácio do Planalto e os congressistas vendidos. Falta saber o nome de cada um dos vendidos e o dinheiro que receberam, porque o quantum destinado a cada real tende a permanecer em mistério. Rui Barbosa dizia que “a imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a

Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o mal que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, colhe o que lhe sonegam ou roubam”.

A Constituição federal proclama, em seu artigo 37, III, parágrafo 4.º, que “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível”. Essa garantia é saudável, mas, lamentavelmente, não tem aplicação ao presidente da República no curso do mandato, em face de entendimento já sufragado pelo Supremo Tribunal Federal de que a ação de improbidade administrativa não se aplica aos agentes políticos que se sujeitam à ação penal por crime de responsabilidade, com foro privilegiado estabelecido na Constituição federal (caso de Jair Bolsonaro).

De fato, assim como a inviolabilidade criminal em razão de opiniões, palavras e votos protege os parlamentares eleitos, ao lado dela a mesma imunidade impede que o presidente da República seja processado sem prévia licença da Câmara dos Deputados.

Essas imunidades alcançam apenas o processo criminal e os crimes, mas deixam de fora as cominações civis, como, por exemplo, o ressarcimento ao erário. Isso equivale a dizer que estes corruptos eleitos podem dar risada agora, mas, ao término do mandato, poderão efetivamente ter de devolver dinheiro ao erário, após julgamento de ação civil.

Lamentavelmente, a nova lei que pune a improbidade administrativa, na forma com que foi publicada – embora tenha disposto oito anos para o Ministério Público ajuizar a ação contra o corrupto –, determinou que é de apenas quatro anos o prazo prescricional.

Ajuizada a ação, passa a incidir o prazo de quatro anos para reconhecimento da prescrição intercorrente, circunstância que tornará muito difícil de punir o corrupto antes do julgamento final dos demorados processos punitivos. Boa parte das ações poderá perder sua finalidade se o prazo para julgamento da ação ultrapassar os quatro anos.

Quando chegar a hora de entrar com ação penal e civil contra esses corruptos, tomara que o Brasil tenha um procurador-geral da República que não se curve, docilmente, ao presidente da República, como o atual. 

News Related

OTHER NEWS

Como assistir a luta entre Whindersson Nunes e Acelino Popó no boxe, AO VIVO pela televisão e internet

W. Nunes (esq.) e Popó (dir.) se enfrentam no domingo (30). Foto Reprodução Instagram @fightmusicshow Após o sucesso de superlutas de boxe, chegou a vez de Whindersson Nunes também se ... Read more »

Bader e Moldavsky batem peso e confirmam duelo por título; brasileiro extrapola limite e tem luta cancelada

Tudo certo para a luta principal entre Ryan Bader e Valentin Modalvsky, que acontece neste sábado (29), em Phoenix (EUA). Na pesagem oficial do Bellator 273, realizada nesta sexta-feira (28), ... Read more »

Autorizan el uso de emergencia de la píldora anticovid de Merck en Colombia

© Proporcionado por Agencia EFE Bogotá, 28 ene (EFE).- La agencia que regula el uso de medicamentos en Colombia autorizó este viernes el uso del molnupiravir, una píldora para tratar ... Read more »

Getúlio destaca que defender o Vasco era irrecusável: 'Estava com propostas para ir para fora do Brasil'

O concorrente de Raniel no comando de ataque do Vasco está devidamente apresentado. Getúlio chegou ao Cruz-Maltino emprestado pelo Tombense até dezembro, está regularizado e poderá estrear neste sábado, contra ... Read more »

Barreto entra no BID e Botafogo terá força máxima contra o Bangu

Barreto está apto a reestrear pelo Botafogo. O volante, que assinou a renovação com o Alvinegro, teve o nome regularizado no BID na tarde desta sexta-feira e pode entrar em ... Read more »

Yahaira Plasencia: Municipalidad clausura su academia pese a que aún no la inauguraba

© Entretenimiento Yahaira Plasencia: Municipalidad clausura su academia pese a que aún no la inauguraba Yahaira Plasencia, hace unos días, sorprendió al anunciar que daría una taller de baile, sin ... Read more »

Defesa Civil alerta para fortes chuvas no Sudeste

Chuvas estão previstas para as próximas horas Read more »

De Vries sai na frente com vitória em Diriyah: Confira classificação da Fórmula E

Nyck De Vries, atual campeão da Fórmula E, terminou o primeiro dia de disputas da temporada 2022 no mesmo lugar em que finalizou a última: no topo da tabela. Com ... Read more »

George Clooney y Brad Pitt revelaron por qué aceptaron bajarse el sueldo en su última película

© América TV América TV George Clooney y Brad Pitt son dos de las estrellas más queridas y competentes de Hollywood, además de los más cotizados. Por lo que no resulta ... Read more »

Bolsonaro agiu de forma ‘direta' e ‘consciente' em vazamento de dados, aponta relatório da PF

Nesta sexta-feira (28), tornou-se público um relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu de forma “direta, voluntária ... Read more »

Bad Bunny en Perú 2022: ¿a cuánto están los precios de las entradas y dónde comprarlas?

Bad Bunny llegará a Perú el próximo 13 de noviembre para tocar sus más sonados éxitos en el Estadio Nacional. El famoso cantante de reggaeton no tuvo una mejor idea ... Read more »

Policías y serenos de Surco capturaron raquetero motorizado

En un trabajo conjunto, agentes del Serenazgo de Surco y efectivos de la Policía Nacional capturaron a un peligroso delincuente que lloraba y clamaba inocencia, pero tenía varias denuncias por ... Read more »

"El arquero no tiene donde poner el pie", el VAR en la falta de Alisson Becker contra Enner Valencia

El partido entre Ecuador y Brasil por las Eliminatorias rumbo al mundial de Qatar 2022 dejó uno de los momentos más polémicos del fútbol mundial, puesto que, Alisson Becker, arquero ... Read more »

Condiciones climáticas podrían continuar secas para los cultivos de Argentina

© Reuters/AGUSTIN MARCARIAN Plantación de soja en un campo de la Provincia de Buenos Aires. Argentina BUENOS AIRES, 28 ene (Reuters) – Argentina puede haber dejado atrás lo peor de ... Read more »

Presidente Castillo insta a inmunizar a los niños contra la COVID-19: "No hay que temerle" a la vacuna

© Proporcionado por RPP Pedro Castillo El presidente Pedro Castillo instó a las familias a inmunizar a los niños contra la COVID-19 y pidió a toda la población mantener los ... Read more »

Pedro Castillo: ¿cómo le fue al presidente en sus primeros seis meses de gestión?

© Política Pedro Castillo: ¿cómo le fue al presidente en sus primeros seis meses de gestión? Este viernes 28 de enero de 2022, el presidente de la República, Pedro Castillo, ... Read more »

Magaly Medina revela que se irá de compras y regaló su entrada para el Perú vs. Colombia

© Entretenimiento Magaly Medina revela que se irá de compras y regaló su entrada para el Perú vs. Colombia Magaly Medina no pudo con su genio y, fiel a su ... Read more »

César Hildebrandt reveló que al terminar entrevista con Castillo salió “preocupado” de Palacio

El periodista César Hildebrandt se pronunció sobre la entrevista que le realizó al presidente Pedro Castillo en Palacio de Gobierno, donde abordó temas vinculados al rumbo de su Gobierno, así ... Read more »

"De la Granja a la Mesa": del temor a la esperanza, también en Latinoamérica

Diez años se da Bruselas para reducir en un 50 por ciento el uso de plaguicidas químicos, con su estrategia “Farm to Fork” (F2F), o “De la Granja a la ... Read more »

¿Será el adiós definitivo? William Levy y Elizabeth Gutiérrez anuncian su separación

© Proporcionado por El Universal Online ¿Será el adiós definitivo? William Levy y Elizabeth Gutiérrez anuncian su separación Al parecer el matrimonio de casi 19 años entre William Levy y Elizabeth Gutiérrez ha llegado a ... Read more »

Fitch ratifica calificación BBB- a Panamá y cambia a estable la perspectiva

© Proporcionado por Agencia EFE Ciudad de Panamá, 28 ene (EFE).- La calificadora de riesgo Fitch ratificó la calificación de BBB- a Panamá pero cambió de negativa a estable la ... Read more »

¡Imperdible! Cate Blanchett revela detalles de “El callejón de las almas perdidas”

© Proporcionado por UnoTV Cate Blanchett está nominada a los premios SAG por su actuación en “El callejón de las almas perdidas”. Foto: AFP Por fin llegó a las salas ... Read more »

Christian Chávez asegura que lo vetaron de ‘Premios Lo Nuestro' por playera pro LGBT

Christian Chávez es conocido por su trabajo artístico, pero también por ser uno de los famosos que no duda en exponer actos de discriminación contra la comunidad LGBT, como hace ... Read more »

Estreno de ‘Dharma' de Sebastián Yatra, Jorge Celedón y Rosario

El cantante Sebastián Yatra continúa sacando nueva música y también sus respectivos videos tal como lo ha hecho con el tema ‘Dharma’ junto a su compatriota el colombiano Jorge Celedón ... Read more »

Fórmula E estreia classificação mata-mata com pé direito no eP de Diriyah

A Fórmula E deu o pontapé inicial para a temporada 2021/2022 com a vitória de Nyck De Vries na corrida 1 do eP de Diriyah, disputado na Arábia Saudita, em ... Read more »

Em breve, será possível flertar com outro emoji além do ‘foguinho'

Quer se manter informado, ter acesso a mais de 60 colunistas e reportagens exclusivas?Assine o Estadão aqui! Uma nova cartela de emojis está prestes a chegar para aparelhos com sistema ... Read more »

Impresionante cambio de Zapallito Italiano tras someterse a rejuvenecimiento facial

© Proporcionado por Publimetro Publimetro Chile “Zapallito Italiano”, la reconocida bailarina del programa sensación de los ’90, “Extra Jóvenes”, vuelve a ser noticia luego de someterse a radical cambio en ... Read more »

Advogado vai processar Estado angolano e serviços prisionais pela morte de seis detidos

© Fornecido por RTP O advogado Salvador Freire vai avançar com uma ações contra o Estado angolano e os responsáveis dos serviços prisionais pela morte de seis detidos ligados ao ... Read more »

Ex-governante guineense diz que foi demitido por causa de avião retido em Bissau

© Fornecido por Lusa Avião da TAP aterra em Bissau Bissau, 28 jan 2022 (Lusa) – O ex-secretário de Estado da Ordem Pública guineense Alfredo Malu disse hoje aos jornalistas ... Read more »

Gato volta a viver na Casa Branca depois de 13 anos; veja fotos de felinos presidenciais

FLORIANÓPOLIS, SC (FOLHAPRESS) – Os felinos voltaram a ter um representante na Casa Branca. O presidente Joe Biden e a primeira-dama Jill acrescentaram Willow, uma gata de dois anos da ... Read more »

Tips para cuidar los dientes de tu mascota ¡Evita el sarro y el mal aliento en tu 'lomito'!

Cuando adoptamos una mascota de inmediato lo consideramos un parte fundamental de nuestra familia y así como cuidamos que tenga la alimentación adecuada, tenga sus vacunas o en caso de ... Read more »

Justiça nega novamente pedido de prisão à William Bonner feito por advogado

© Da Redação Wilson Koressawa entrou com embargos contra a decisão que rejeitou o pedido de prisão do jornalista Nesta sexta-feira, dia 28, o Juizado Especial Criminal de Taguatinga negou ... Read more »

Ex-Atlético, Taffarel e Fred voltam à Cidade do Galo com a Seleção

A Cidade do Galo recebeu visitas especiais nesta sexta-feira (28). Com a delegação da Seleção Brasileira, a dupla Taffarel e Fred, ex-Atlético, marcou presença no centro de treinamento alvinegro em ... Read more »

Dudu, do Palmeiras, lamenta falta de oportunidades na seleção: “A gente fica um pouco chateado”

Na preparação para a disputa do Mundial de Clubes, que acontecerá entre 3 e 12 de fevereiro nos Emirados Árabes Unidos, o Palmeiras é o único grande paulista que venceu ... Read more »

Após Luciano Estevan testar positivo para Covid-19, Tadeu Schmidt e Rafa Kalimann também passam por rígido protocolo

© Da Redação Preocupados com o bem estar de todos, a Globo exigiu que todo mundo realizasse o exame Luciano mal saiu de um confinamento e já entrou em outro! ... Read more »

Diego Verdaguer y otros cantantes que murieron a raíz del Covid-19

Conozca algunos de los artistas musicales que han fallecido a causa del coronavirus. © Archivos Diego Verdaguer, Jorge Oñate, Il Divo y Claudio Garbolino son algunos de los artistas que ... Read more »

Courtois destaca o que será crucial para o Real Madrid contra o PSG na Champions

Em uma grande fase pelo Real Madrid, Thibaut Courtois falou, em entrevista do jornal ‘AS’, sobre a partida contra o Paris Saint-Germain nas oitavas da Champions League 2021/22. A partida ... Read more »

¿Dejará Noticias Caracol? Este es el nuevo proyecto de Juan Diego Alvira

“Hay que buscar ingresos”. El reconocido presentador sorprendió a sus seguidores al mostrar otra faceta de su profesión. ¿De qué se trata? Juan Diego Alvira es uno de los presentadores ... Read more »

São Paulo faz parceria, monitora crias de Cotia pela Europa e se atenta a possíveis lucros em transferências

Com um sistema de categorias de base muito eficiente nos últimos anos, os jovens jogadores do São Paulo têm dado grande retorno financeiro ao clube com transferências, mesmo depois de ... Read more »

'Un rabón con corazón': conozca el estelar elenco

‘Un rabón con corazón’: conozca el estelar elenco Creado Por Ana Prada KienyKe.com conversó con parte del talentoso elenco de ‘Un rabón con corazón’, la más reciente película colombiana donde ... Read more »
On free-english-test.com you will find lots of free English exam practice materials to help you improve your English skills: grammar, listening, reading, writing, ielts, toeic