Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre descumprimentos de bloqueios de contas apontados pela PF

Ministro do STF Alexandre de Moraes durante evento na Universidade de São Paulo 11/04/2024 REUTERS/Jorge Silva

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a plataforma X se manifeste sobre o que o magistrado chamou de “descumprimentos” de bloqueios de contas na rede social apontados em relatório da Polícia Federal.

“Intimem-se os representantes da rede social ‘X’ (antigo Twitter) para que se manifestem sobre os descumprimentos apontados no relatório apresentado pela autoridade policial, no prazo de 5 dias”, afirmou Moraes em despacho.

O prazo se encerrará na sexta-feira, dia 26. Procurado pela Reuters, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário.

Relatório da PF visto pela Reuters na sexta-feira apontou que contas bloqueadas no X por decisões da cúpula do Judiciário brasileiro permaneceram ativas, permitiram que usuários assistissem a transmissões ao vivo e até visualizassem postagens feitas com endereços virtuais do exterior.

O documento da PF, de 29 páginas, consta do inquérito do STF que envolve o bilionário Elon Musk, dono do X, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime.

A investigação foi aberta por Moraes após Musk ter ameaçado publicar as demandas do magistrado e afirmar que elas violariam “a lei brasileira” e que Moraes deveria sofrer um impeachment.

No inquérito, a defesa do X no Brasil alegou que bloqueou ou suspendeu 226 contas da plataforma desde 2022 até agora por ordem do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alegou que as contas permanecem bloqueadas e que tampouco houve reabilitação do recurso que permite transmissão ao vivo (lives).

Contudo, uma análise feita por amostragem a partir do dia 8 de abril pela área de inteligência da PF constatou que havia contas em plena atividade, segundo a corporação.

“A análise dos perfis… ao contrário da resposta encaminhada pela empresa X, identificou várias contas objeto de constrição judicial, que estão ativas no Brasil, permitindo que os usuários brasileiros da plataforma sigam os perfis bloqueados”, disse a PF.

“Além disso, apesar de não disponibilizar os tuítes publicados, o provedor da rede social X está viabilizando que as referidas contas disponibilizem link para que os usuários da rede social no Brasil acessem o recurso de transmissão ao vivo ‘live’, para acompanharem o conteúdo publicado pelas pessoas investigadas que tiveram suas contas bloqueadas”, destacou o relatório.