Em causa estão leis sobre práticas de conversão sexual da comunidade LGBTQIA+ e propaganda que incite ou encoraje à discriminação. Diocese – que tem como bispo José Ornelas, também presidente da Conferência Episcopal – sublinha que apenas divulgou evento e que do mesmo não decorrem “práticas atentatórias contra a dignidade humana”
Diocese de Fátima divulga congresso com homossexual “convertido”, especialista em Direito Penal admite que evento viole leis
O site da Diocese Leiria-Fátima está a promover um congresso subordinado ao tema “Homens e Mulheres de Verdade!”, que, de acordo com um especialista em Direito Penal ouvido pelo Expresso, pode violar a lei sobre a criminalização e penalização de práticas de conversão sexual da comunidade LGBTQIA+, que entrou em vigor a 1 de março, e/ou o artigo 240º. do Código Penal, sobre a propaganda que incite ou encoraje à discriminação.
O evento, que decorre entre esta sexta-feira e domingo em Fátima, é organizado pela congregação religiosa Família do Coração Imaculado de Maria e tem como destaque a participação de Luca Di Tolve, que em Itália venceu o concurso televisivo “Mister Gay”, nos anos 1990, e que hoje se diz “heterossexual” e “pai de família”.
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