Joe Biden anuncia perdão de dívida estudantil a mais 277.000 norte-americanos

O presidente dos Estados Unidos anunciou o perdão da dívida orçada em 7,4 mil milhões de dólares em empréstimos, pedidos por quase 280 mil pessoas para pagarem os estudos.

A decisão foi anunciada esta sexta-feira na rede X.

“Hoje, a minha Administração cancelou a dívida escolar a mais 277.000 pessoas – elevando a 4.3 milhões o número de americanos aprovados para o alívio de dívida sob a minha Administração, através de diversas ações”, escreveu o presidente. “Nunca irei deixar de trabalhar para cancelar a dívida de estudantes”, acrescentou. A promessa foi uma bandeira da campanha eleitoral de Joe Biden.

O líder norte-americano tinha anunciado segunda-feira a intenção de beneficiar pelo menos 23 milhões de pessoas, sobretudo jovens, de cujos votos necessita para a reeleição de novembro.

Os planos incluem o cancelamento de até 20.000 dólares de juros acumulados e capitalizados sem olhar a rendimentos dos mutuários, com a Administração Biden a estimar que irá eliminar a totalidade desses juros para 23 milhões de pessoas. O anúncio de perdão da dívida abrange 277.000 norte-americanos inscritos no SAVE Plan, outros tomadores de empréstimos ao abrigo de planos de reembolso com base nos rendimentos e ainda os beneficiários do Perdão de Empréstimo de Serviço Público, referiu a Casa Branca em comunicado. Polémica Esta não foi a primeira vez que Joe Biden cancelou este tipo de dívidas, que são um peso para as famílias e para os jovens que emergem no mercado de trabalho. Em março foi anunciado o cancelamento de seis mil milhões de dólares em empréstimos estudantis a 78.000 tomadores. A Administração afirmou esta sexta-feira que já foi aprovado o alívio de 153 mil milhões de dólares em dívidas escolares a 4,3 milhões de americanos. Em junho passado, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos bloqueou um plano alargado para cancelar 430 mil milhões de dólares em empréstimos contraídos por estudantes para pagar os cursos.

Joe Biden prometeu encontrar outras vias para levar avante as suas promessas.

O perdão da dívida estudantil está longe de ser popular. Vários internautas comentaram a publicação na rede X desta sexta-feira e acusaram o presidente de não perdoar qualquer dívida mas antes pagá-la com os impostos de todos os contribuintes, transferindo o peso “para a classe trabalhadora”. Outros afirmaram que “nada é grátis” e que Joe Biden anda à “caça de votos”.

Também em setembro de 2022, seis Estados apresentaram queixa contra o perdão das dívidas de empréstimos estudantis, argumentando que o plano de amortização era “economicamente imprudente” e “injusto”.

Na altura, Doug Peterson, procurador-geral do Nebraska, sublinhou que aquele era “outro exemplo de uma longa lista de ações regulatórias ilegais” e que não há lei que possa dar, unilateralmente, ao Presidente dos EUA, Joe Biden, autoridade para dispensar milhões de pessoas “da sua obrigação de pagar um empréstimo que assumiram voluntariamente”.

Também a campanha do rival do democrata Joe Biden à reeleição para a Casa Branca, o ex-presidente republicano Donald Trump, criticou a decisão de março, lembrando que foi adotada “sem um único ato legislativo do Congresso”.

Os republicanos denunciam esta ação de Biden como um abuso de autoridade presidencial e injusto por beneficiar apenas os tomadores de empréstimo com educação universitária, quando outros mutuários não beneficiam de qualquer alívio.

Só para estudantes universitários

A questão é crucial para muitos dos eleitores mais jovens, muitos dos quais discordam da política externa de Joe Biden, sobretudo quanto ao atual conflito em Gaza. Criticam-no também por não conseguir um perdão da dívida mais abrangente.

Cerca de metade da dívida federal escolar pertence a pessoas com cursos universitários, de acordo com a análise da instituição Brookings. Em agosto de 2023, um relatório do Departamento de Educação revelou que os estudantes universitários beneficiaram da maior fatia, cerca de 47 por cento, de desembolsos de empréstimos federais estudantis entre 2021 e 22, apesar de representarem apenas 21 por cento dos tomadores.

Mais de 43 milhões de pessoas têm dívidas estudantis federais, com um saldo médio de 37.667 dólares, segundo dados do Governo.

Joe Biden anunciou em finais de agosto de 2022 o seu plano de perdoar até 10.000 dólares de dívidas de empréstimos escolares, uma medida que procurava beneficiar 20 milhões de norte-americanos.

O cancelamento abrangia dívidas estudantis de até 10.000 dólares (aproximadamente o mesmo valor em euros) para as pessoas que ganhavam menos de 125.000 dólares por ano e de até 20.000 dólares para quem usufruia de outras apólices devido aos seus baixos rendimentos.

Entre estes casos encontravam-se as bolsas Pell,concedidas todos os anos a milhões de estudantes de baixos rendimentos, com base em vários fatores, incluindo o preço da mensalidade universitária, bem como a dimensão dos rendimentos da família.

com Lusa