People gather to take part in a protest against a government plan to amend the penal code in Bratislava, Slovakia, on Thursday, Jan. 25, 2024.
O plano aprovado pelo governo de coligação populista liderado por Fico inclui a abolição do gabinete do Procurador Especial, que lida com crimes graves como corrupção, crime organizado e extremismo.
As alterações incluem também a redução nas punições por corrupção bem como a possibilidade de aumentar as penas suspensas para este tipo de crimes.
Os protestos de quinta-feira ocorreram em duas dezenas de cidades e vilas, incluindo a capital da Eslováquia, Bratislava, tendo-se alargado a Praga, na República Tcheca. A contestação chegou também à diáspora eslovaca com protestos em Cracóvia, na Polónia e na capital francesa, Paris.
A coligação, potencialmente explosiva, junta ao partido mais votado a esquerda do antigo primeiro-ministro, Peter Pellegrini, e a extrema-direita, ultranacionalista e pró-russa, do Partido Nacional da Eslováquia.
Horas antes dos protestos, a coligação no poder votou para usar um procedimento parlamentar acelerado para que as mudanças tenham efeito imediato.
A segunda leitura, que permite acrescentar alterações à proposta, deverá ter lugar na próxima quarta-feira, estando ainda prevista a votação final até sexta-feira.
A presidente da República da Eslováquia também se insurgiu contra o plano proposto pelo governo, alertando que as mudanças comprometem o Estado de direito e causam danos “imprevisíveis” à sociedade.
Zuzana Čaputová disse que está disposta a contestar constitucionalmente a proposta.
Além disso, o Parlamento Europeu questionou a capacidade da Eslováquia de combater a corrupção se as mudanças forem adotadas, enquanto a Procuradoria Europeia também disse que os planos do país ameaçam a proteção dos interesses financeiros da UE bem como o seu quadro anticorrupção.
Robert Fico regressou ao poder pela quarta vez depois do seu partido de esquerda ter ficado manchado por escândalos. O atual primeiro-ministro ganhou as eleições de 30 setembro com uma campanha marcada pelo antiamericanismo e aproximação à Rússia de Putin.
Apesar de assegurar que pretende continuar na União Europeia e na NATO, o primeiro-ministro eslovaco promete ser uma dor de cabeça em Bruxelas e já cumpriu uma das promessas da sua campanha ao retirar o apoio militar à Ucrânia.
Os críticos de Fico temem que seu regresso possa levar a Eslováquia a abandonar o percurso pró-ocidental e seguir a direção da Hungria de Viktor Orbán.
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